DIREITO DE RESPOSTA

João António Fernandes Polery, na qualidade de membro do Gabinete de Apoio ao Executivo em funções no Município de Vizela e, ainda, de membro de lista do Partido Socialista candidata à Assembleia Municipal às próximas Eleições Autárquicas, vê-se obrigado a tomar posição contra a reincidência da Senhora Vereadora Maria Cidália Cunha, a propósito do voto de protesto que apresentou na Reunião Ordinária da Câmara ocorrida em 25 de setembro de 2017.

A Senhora Vereadora insiste com a falsidade de invocação da qualidade de gerente do Signatário da sociedade Fonte Fresca – Distribuição de Água, Lda. Para desmascarar definitivamente aquela posição, veja-se, através do serviço on line “certidão permanente” (https://bde.portaldocidadao.pt/), com o código de acesso 7524-1354-3717, a respetiva certidão. O que permitirá ajuizar o comportamento de quem se queixa de “ver sonegada a verdade a Vizela e aos Vizelenses”: o registo da renúncia à gerência corresponde à Ap. 6/20071226, de 26/12/2007, data em que a mesma produziu efeitos.

O Signatário não exerce funções na sociedade Veta Larga – Trading, Lda, sendo que a legislação em vigor apenas centra o regime de exclusividade no exercício “de outras atividades ou funções”, não sancionando, de forma direta e expressa a mera detenção, no registo comercial, da qualidade de gerente, desacompanhada de quaisquer funções ou atos de gerência no quadro de uma atividade que não existe, do que não recebeu remuneração alguma. A apresentação dos relatórios de contas anuais, até à presente data, constituem

um imperativo legal para todas as sociedades não dissolvidas, as quais, além do mais, provam à saciedade que a empresa está inativa, não transacionando quaisquer bens ou serviços há mais de 7 anos. Atente-se que os gerentes não são funcionários, sendo uma posição jurídica incompatível com contrato de trabalho, o que até um leigo na matéria tem conhecimento. O cuidado e rigor jurídico que a Senhora Vereadora propala não tem reflexo no seu comunicado, porquanto não existe qualquer Lei n.º 73/2013, de 12 de setembro, nem a que existe (de 03 de setembro) possui qualquer art. 43º n.º 5. Na verdade, o Signatário não tinha a consciência de qualquer inconveniente em manter-se gerente de uma empresa inativa, já que não é jurista, da mesma forma que a Senhora Vereadora também não sabia. A menos que tivesse guardado a informação na gaveta 4 anos ou que só agora se tenha dado ao trabalho de diligenciar as condições do exercício de funções do Signatário, aspeto que de repente passou a merecer a sua canseira. É caricato como a Senhora Vereadora ousa falar de pressão e coação e que se queixe de “ver sonegada a verdade” quando persiste em falsidades dolosas e quando se dá ares de jurista, identificando erradamente os diplomas legais e ditando sentenças interpretativas de acordo com as suas conveniências.

João Polery comunicado

Na qualidade de membro da lista do Partido Socialista candidata à Assembleia Municipal às próximas Eleições Autárquicas, venho tomar posição sobre um documento divulgado durante a passada noite, porta a porta, o qual traduz mais uma torpe e vil forma de fazer política que ilustra bem o carácter e idoneidade - ou falta dela - dos seus mentores.

Como é bom de ver, cumpre chamar a atenção para o facto de que ninguém assina uma carta que lhe é, simultaneamente, dirigida, a não ser como mera expressão de tomada de conhecimento, não tendo exprimido qualquer aceitação ou concordância da minha parte.

Sobre o teor dessa carta e sobre as circunstâncias e diferendos relativos às relações comerciais com a referida sociedade MOSTRATUS, reagi nas formas e meios que entendi mais adequados, tendo – designadamente – instaurado procedimento judicial contra a mesma, cuja ação foi julgada procedente em julho do presente ano.

Alteração de trânsito no Fórum a partir de hoje

A Câmara Municipal de Vizela informa todos os munícipes que hoje, dia 26 de setembro,
terão início os trabalhos de alteração de trânsito na Rua Nova do Fórum, Rua Joaquim Chicória e
Rua da Vinha.
Concluídas as obras e depois da aprovação em reunião do Executivo Municipal, a partir
de hoje terão lugar as seguintes alterações:
a) A ligação da Rua Nova do Fórum à Rua Joaquim Chicória no sentido da Alternativa à
EN106, passa a ter dois sentidos, com possibilidade de viragem à direita para a Rua Dr.
Bráulio Caldas, através de “caixa” de viragem;
b) A ligação da Rua Joaquim Chicória à Rua Nova do Fórum no sentido da GNR, mantém os
dois sentidos, com possibilidade de viragem à esquerda para a Rua da Vinha, através de
“caixa” de viragem;
c) A Rua da Vinha passa a ter um só sentido, o ascendente;
d) Toda a zona envolvente do Fórum e a ligação à Rotunda da Farmácia, mantem os
sentidos existentes.
 ver planta de sinalização aqui:  planta de sinalização

DEFESA DA HONRA

João António Fernandes Poleri, na qualidade de Chefe do Gabinete de Apoio ao Executivo em funções no Município de Vizela e, ainda, de membro da lista do Partido Socialista candidata à Assembleia Municipal às próximas Eleições Autárquicas, vem manifestar o seu profundo repúdio pelo voto de protesto apresentado pela Vereadora Maria Cidália Cunha na Reunião Ordinária da Câmara ocorrida hoje, 25 de setembro de 2017.

O referido voto de protesto assentou em dois fundamentos distintos: o exercício de funções de gerente na sociedade comercial Fonte Fresca – Distribuição de Água, Lda. e na sociedade comercial Veta Larga – Trading Lda, em simultâneo com o exercício daquele cargo de membro do Gabinete, em suposta violação da lei que estabelece o regime legal das incompatibilidades.

Ora, por um lado, é falso que o Signatário exerça funções de gerente, ou quaisquer outras, na referida sociedade Fonte Fresca – Distribuição de Água, Lda, as quais cessaram, por renúncia, no final de 2007, conforme registo efetuado na Conservatória do Registo Comercial em 26/12/2007. Assim, o voto de protesto baseia-se numa falsidade, assente no exercício irresponsável e ligeiro do direito de intervir na Reunião de Câmara, com o único intuito de prejudicar o candidato e confundir os Eleitores, prejudicando o livre exercício da cidadania e do sufrágio com propósitos ínvios, ao serviço de candidatos adversários por parte de quem não foi de boa memória para a lista pela qual exerceu funções e que, por essa razão, não viu renovada a confiança que outrora mereceu. Quanto à sociedade Veta Larga – Trading, Lda, o Signatário ainda é

formalmente gerente, em conjunto com outras entidades não remuneradas. No entanto, trata-se de uma sociedade inativa há vários anos, sem qualquer atividade ou operação comercial desde meados de 2009, na qual manteve formalmente a gerência apenas por impossibilidade legal em dissolver a sociedade, já que a mesma possui um crédito que mereceu o recurso à via judicial num processo contra uma sociedade comercial que se arrastou por 5 anos e que obteve sentença favorável recentemente, em 06/07/2017. O regime legal das incompatibilidades tem por objetivo evitar quaisquer conflitos de interesses na esfera dos titulares de cargos políticos e equiparados, sendo que não existe qualquer possibilidade de tal ocorrer em sociedades inativas e sem qualquer tipo de transações há mais de 8 anos, a qual – de resto – nunca praticou qualquer negócio com entidades nacionais. Assim, a tentativa de abalar a idoneidade do candidato à Assembleia Municipal pelo Partido Socialista, nas proximidades do ato eleitoral, é a expressão acabada da falta de melhores fundamentos, ideias e argumentos, apenas e só com o objetivo de servir interesses eleitorais de outrem, lamentando-se que uma não candidata a coisa nenhuma se preste a tal papel, com vista a prejudicar o direito de livre escolha dos Vizelenses por recurso à falsidade e à argumentação sem qualquer substância ou real fundamento.

Exposição de fotografia

A Casa Municipal de Cultura Jorge Antunes em parceria com a Secção de Fotografia do Cineclube de Guimarães convida para a inauguração da Exposição de fotografia coletiva A preto e Branco que se realiza no próximo dia 22 de setembro, sexta-feira, pelas 21h00, na sua sede.
Serão exibidos trabalhos de Alexandra Reis, Alexandra Rodrigues, Ana Areias, Helder Magalhães, Jacinto Rodrigues, João Marques, Marcela Machado, Marina Mota, Miguel Pimenta, Sara Fernandes e Sérgio Dias

Festa da Juventude - Juntos ao pôr do sol

A candidatura do PS Vizela realiza esta sexta-feira, das 16:00 às 20:00 na zona envolvente ao antigo matadouro de Vizela, o evento "Juntos ao Pôr do sol".

Trata-se de uma acção dirigida a todos os jovens do concelho e que consiste numa tarde de convívio, reflexão e cultura.

As bandas vizelenses What If e Dark Pleasure irão abrilhantar a tarde que culminará numa Jam Session entre as bandas convidadas e outros jovens músicos vizelenses.

No espaço irá estar também disponível um Set DJ para que escolham livremente a banda sonora da tarde.

Uma tarde diferente, uma tarde para todos!

Juntos ao Pôr do Sol.

PS Vizela